- OPERAÇÃO 3.2.1 -

Investimento na
Exploração Agrícola

 

Medidas de Apoio de Investimento

 

 

Período de candidaturas aberto de 

3 de Dezembro de 2021 a 3 de Março de 2022

 

 


 

Sabia que a  C4G...

... Analisa a viabilidade da sua candidatura sem custos.

... Presta o serviço de elaboração, submisão e acompanhamento na execução da candidatura.

 


 

Este apoio no âmbito do PDR 2020 - Programa de Desenvolvimento Rural - visa reforçar a viabilidade e a competitividade das explorações agrícolas, promovendo a inovação, a formação, a capacitação organizacional e o redimensionamento das empresas, bem como promover a expansão e a renovação da estrutura produtiva agroindustrial, potenciando a criação de valor, a inovação, a qualidade e segurança alimentar, a produção de bens transacionáveis e a internacionalização do sector.

Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola.

Tem aplicação em todo o território de  Portugal Continental

1. Bens imóveis - Construção e melhoramento, designadamente:

1.1. Preparação de terrenos;

1.2. Edifícios e outras construções diretamente ligados às atividades a desenvolver;

1.3. Adaptação de instalações existentes relacionada com a execução do investimento;

1.4. Plantações plurianuais;

1.5. Instalação de pastagens permanentes, nomeadamente operações de regularização e preparação do solo, desmatação e consolidação do terreno;

1.6. Sistemas de rega - instalação ou modernização, nomeadamente captação, condução e distribuição de água desde que promovam o eficiente da água e sistemas de monitorização;

1.7. Despesas de consolidação - durante o período de execução operação.

 

2. Bens móveis - Compra ou locação, compra de novas máquinas e equipamentos, designadamente:

2.1. Máquinas e equipamentos novos, incluindo equipamentos informáticos;

2.2. Equipamentos de transporte interno, de movimentação de cargas as caixas e paletes com duração de vida superior a um ano;

2.3. Equipamentos visando a valorização dos subprodutos e resíduos da atividade.

 

3. As despesas gerais - nomeadamente no domínio da eficiência energética e energias renováveis, software aplicacional, propriedade industrial, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e branding e estudos de viabilidade, acompanhamento, projetos de arquitetura, engenharia associados aos investimentos, até 5 % do custo total elegível aprovado das restantes despesas.

Taxa base: 30%

 

Majorações:

  • 10 p.p.: Regiões menos desenvolvidas ou zonas com condicionantes naturais ou outras específicas
  • 10 p.p.: Quando o beneficiário pertence a uma organização ou agrupamento de produtores
  • 5 p.p.: Quando o projeto está associado a seguro de colheitas.

 

 Limites à taxa base + majorações à taxa base (taxa máxima):

  • Regiões menos desenvolvidas: 50 %
  • Outras regiões: 40 %

 

Majorações adicionais:

  • 10 p.p.: Jovens agricultores em primeira instalação
  • 20 p.p.: No caso de investimentos a realizar pelas organizações ou agrupamentos de produtores no âmbito de uma fusão

 

Taxa máxima aplicável à compra de tratores e outras máquinas motorizadas matriculadas:

  • 40 %: Regiões menos desenvolvidas ou zonas com condicionantes naturais ou outras específicas
  • 30 %: Outras regiões

Investimentos nas explorações agrícolas cujo valor total seja superior a 25 000,00€ e inferior a 500.000,00€.


 

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