- INVESTIMENTO RE-C03-I01 -

Requalificação e Alargamento da Rede

de Equipamentos e Respostas Sociais

 

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

 

 

Período de candidaturas aberto de 

7 de Dezembro de 2021 a 22 de Fevereiro de 2022

 

 


 

Sabia que a  C4G...

... Analisa a viabilidade da sua candidatura sem custos.

... Presta o serviço de elaboração, submisão e acompanhamento na execução da candidatura.

 


 

Reforçar, adaptar, requalificar e inovar em pelo menos 28 000 lugares intervencionados nas respostas sociais dirigidas às crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência ou incapacidades e famílias.

Tem aplicação em Portugal Continental

a) Creche;
b) Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI);
c) Centro de Dia;
d) Serviço de Apoio Domiciliário (SAD);
e) Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI);
f) Residência Autónoma, desde que não esteja acoplada a nenhuma outra resposta social de natureza residencial.

  • Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e equiparadas;
  • Autarquias e outras Entidades Públicas;
  • Entidades de direito privado sem fins lucrativos, de utilidade pública, que detenham no âmbito do seu objeto estatutário a área social.
  • A construção de raiz de novos equipamentos sociais, para reforço da resposta às necessidades mais prementes das populações sobretudo dos territórios com uma baixa cobertura, de forma a corrigir as assimetrias existentes ao nível da distribuição da capacidade instalada garantindo maior equidade no acesso aos cidadãos.
  • A remodelação, ampliação e adaptação das infraestruturas fator determinante para o bem-estar e a melhoria das condições de vida e de promoção da autonomia dos cidadãos e das famílias e da qualidade dos serviços prestados.
  • A reconversão de equipamentos sociais para desenvolvimento de novas respostas sociais com vista a responder às necessidades territoriais diagnosticadas.
  • A aquisição de edifício ou fração e a respetiva adaptação para instalação de equipamentos sociais.
  • Estarem legalmente constituídos e devidamente registados (quando aplicável);
  • Terem a situação tributária e contributiva regularizada perante, respetivamente, a administração fiscal e a segurança social;
  • O projeto de investimento não ter sido objeto de qualquer apoio financeiro, nacional ou comunitário, com a mesma finalidade, nos 10 anos precedentes;
  • Terem projeto em fase de Anteprojeto, nos termos do que se encontra definido no artigo 3º e 6º da Portaria nº 701-H/2008, de 29 de junho/ projeto de licenciamento;
  • Documentação comprovativa da autorização ou licenciamento, pela Câmara Municipal, relativamente às obras a realizar;
  • Terem parecer emitido pelo Conselho Local de Ação Social da Rede Social;
  • Serem proprietárias do terreno ou do edifício ou fração a intervencionar.
  • As despesas referidas são consideradas elegíveis se forem realizadas dentro do período de elegibilidade previsto, a partir de 1 de fevereiro de 2020.
  • Projetos apresentados para construção e requalificação devem cumprir disposições em vigor em matéria de eficiência energética, promover a utilização de energias renováveis para autoconsumo e a redução de custos de consumo de energia e de combustíveis.
  • Construção de raiz, ampliação, remodelação, reabilitação e/ou reconstrução de edifício ou fração autónoma para desenvolvimento de resposta social elegível.
  • Aquisição de edifício ou fração para desenvolvimento da resposta social elegível, cujo o valor a financiar deve estar suportado por uma metodologia de avaliação efetuada por perito avaliador imobiliário.

Os apoios são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável (100%) até ao limite do custo padrão de construção por utente calculado das respostas sociais elegíveis:

 

Resposta Social Elegível

Lugares
Remodelados

Novos
Lugares

  Creche 1.935 € 9.675 €
  Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) 7.139 € 35.695 €
  Centro de Dia 2.384 € 11.920 €
  Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) 336 € 1.680 €
  Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) 4.950 € 24.750 €
  Residência Autónoma 7.100 € 35.500 €

O período de execução das candidaturas apresentadas e aprovadas deve ter a duração máxima de 24 meses, não podendo prolongar-se para além de 31 de março de 2026.


 

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