• Reconhecer o conceito e os princípios do direito do trabalho. 
• Identificar os objetivos e as atividades da função pessoal. 
• Identificar e descrever os fundamentos do contrato de trabalho.

Esta formação destina-se a: 

• Empresas e participantes individuais externos (empregados e desempregados).

- Direito do trabalhor 
- Elementos essenciais do contrato de trabalho 

• Elementos essenciais a um contrato de trabalho 
• Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores em geral 
• Direitos e deveres da entidade patronal

- Formas de cessação do contrato de trabalho 

• Cessação por iniciativa do empregador 
• Rescisão com ou sem justa causa, por iniciativa do trabalhador 
• A revogação e a caducidade como formas de cessação do contrato 

- Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo 
- Segurança Social 

• Direito à segurança social 
• Princípios básicos 

A C4G reserva-se ao direito de cancelar a formação caso o número mínimo de formandos necessários não seja atingido, sendo o valor da formação devolvido a todos os formandos inscritos.

Caso tenha realizado a sua inscrição na formação e a mesma seja adiada por falta de inscritos poderá, caso não concorde com o novo cronograma proposto, solicitar a devolução do valor pago enviado e-mail para o suporte@c4g.pt solicitando a desistência da formação e devolução do valor da formação.

Veja o cronograma da formação aqui.