A C4G, Consulting and Training Network (C4G) assume o compromisso de proteger os dados pessoais e a privacidade da informação pessoal que lhe é facultada. O cumprimento legal e de boas práticas na gestão e tratamento de dados pessoais e da segurança de informação são componentes integrantes dos serviços da C4G, da gestão da qualidade do serviço e controlo da empresa. Assim sendo, tratamos apenas os dados pessoais necessários à prestação dos Serviços.

Leia atentamente esta Política de Privacidade para compreender como recolhemos e tratamos os seus dados pessoais.

1. ÂMBITO

A Política de Privacidade («Politica») descreve:

• Que informações recolhemos, de quem e porque o fazemos.
• Como utilizamos essas informações.
• As opções de que disponibilizamos, nomeadamente os direitos referidos pela legislação em vigor nomeadamente o “Regulamento (EU) 2016/79 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 relativo à proteção de dados pessoais e à livre circulação desses dados”

No âmbito dos serviços que nos são solicitados, recolhemos e tratamos dados pessoais de:

1. Clientes
2. Formandos/as
3. Formadores/as e consultores/as
4. Colaboradores/as
5. Fornecedores/as individuais e coletivos

A informação recolhida é determinada pela natureza do serviço solicitado.

2. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A C4G é a empresa responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais:

Endereço: Avenida da República, 24-A, R/c D 2745-206 Queluz

Telefone: +351214342871; email: agr@c4g.pt

3. QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

3.1. Clientes

Para o contatar relativo á necessidade de execução do serviço.

3.1.1. Com que finalidade?

Através dos meios de comunicação possíveis e disponíveis entre as partes, nomeadamente por email, telefone ou outro para esclarecimentos e/ou recolha de informação necessária para a execução do serviço.

3.1.2. Que dados pessoais tratamos para esta finalidade?

Podemos tratar para esta finalidade o seu nome, dados de contato profissionais, correspondência com a C4G relacionada com a sua questão/pedido e todos os restantes dados pessoais que nos disponibilizar e/ou que sejam necessários para lhe responder apropriadamente.

3.1.3. Com quem partilhamos os seus dados pessoais?

Partilhamos com entidades confiáveis e/ou por imposições fiscais e legais. Entende-se entidades confiáveis como sendo aquelas entidades com as quais a C4G possui contratos para tratar exigências tais como a contabilidade da empresa, seguros e bancos.

3.2. Formandos

Para o contatar relativo à necessidade de execução do serviço.

3.2.1. Com que finalidade?

A C4G como entidade formadora certificada pela DGERT – Direção Geral Emprego e Relações de Trabalho deverá emitir certificados de frequência de formação profissional reconhecidos pelo Estado Português.
Decorrente dessa certificação os formandos no processo de inscrição terão que dar o consentimento prévio para um alargado número de dados sem os quais o processo da formação não é reconhecido pelas autoridades.
Assim sendo, a posse desses dados é obrigatória e desde a inscrição tem que ser facultada sem a qual a formação não pode ser ministrada.
Contatamos quando a entidade patronal do formando/a requer à C4G o levantamento das necessidades formativas e/ou a verificação da eficácia da formação.
No processo de inscrição recolhemos a informação do titular dos dados, quer em Dossier organizados e requeridos pela DGERT para o efeito (DTP- Dossier Técnico Pedagógico) e na plataforma localizada em http://secretaria.c4gtraining.com/.

3.2.2. Que dados pessoais tratamos para esta finalidade?

Os requeridos pela DGERT, nomeadamente o seu nome completo, género, profissão, dados de contato (profissionais) - incluindo o seu e-mail, número de telefone, nome da empresa - e quaisquer outras informações necessárias ao preenchimento da ficha de formando e ao cumprimento dos requisitos legais.

3.2.3. Com quem partilhamos os seus dados pessoais?

Partilhamos com a DGERT- Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho e com entidades confiáveis e/ou por imposições fiscais e legais. Entende-se entidades confiáveis como sendo aquelas entidades com as quais a C4G possui contratos para tratar exigências tais como a contabilidade da empresa, seguros e bancos.

3.3. Consultores/as e Formadores/as

Para o/a contatar relativo à avaliação da competência e inscrição na nossa bolsa de consultores/as e formadores/as e para o estabelecimento das relações contratuais.

3.3.1. Com que finalidade?

A C4G para a execução do serviço recorre a uma bolsa de consultores ou avalia no mercado as competências disponíveis e acessíveis.

3.3.2. Que dados pessoais tratamos para esta finalidade?

Além dos elementos descritos num CV – Curriculum Vitae, todos aqueles que demonstram a aptidão e competências descritas no CV e outros que sejam consideradas relevantes para o desempenho da função.

3.3.3. Com quem partilhamos os seus dados pessoais?

Partilhamos os dados necessários dos consultores/as e formadores/as com o cliente da C4G para a boa compreensão das competências necessárias à execução dos trabalhos. Celebramos contratos de prestação de serviços nos quais se encontra uma clausula de sigilo e confidencialidade. Partilhamos os dados de consultores/as e formadores/as com entidades confiáveis e/ou por imposições fiscais e legais. Entende-se entidades confiáveis como sendo aquelas entidades com as quais a C4G possui contratos para tratar exigências tais como a contabilidade da empresa, seguros e bancos.

3.4. Colaboradores/as

Para manter a relação contratual, de acordo com os requisitos legais.

3.5. Com fornecedores

Para o contatar.

3.5.1. Com que finalidade?

Contacto por diversos meios (por exemplo, por e-mail, por telefone ou através do Website). Os dados serão tratados no âmbito dos fornecimentos pretendidos pela C4G, para a gestão e administração da conta de fornecedor, bem como para o cumprimento da legislação aplicável no âmbito das relações de Cliente-Fornecedor.

3.5.2. Que dados pessoais tratamos para esta finalidade?

Recolhemos para esta finalidade, o seu nome, dados de contato profissionais, trocas de correspondência com a C4G relacionada com os serviços/bens pretendidos, e todos os restantes dados pessoais que nos disponibilizar e/ou que sejam necessários.

3.5.3. Com quem partilhamos os seus dados pessoais?

Com entidades confiáveis e/ou por imposições fiscais e legais. Entende-se entidades confiáveis como sendo aquelas entidades com as quais a C4G possui contratos para tratar exigências tais como a contabilidade da empresa, seguros e bancos.

4. OUTROS MÉTODOS DE RECOLHA

4.1. No âmbito dos projetos

Com autorização prévia facultada por entidades participantes dos programas/projetos e/ou no âmbito dos serviços contratados sujeitas a confidencialidade e sigilo. Nalguns casos para a gestão das intervenções de consultoria utiliza-se o SIEF – Sistema de informação para a Execução Física (http://sief.c4gtec.eu/ ) e para registar a documentação elaborada utiliza-se um gestor de projetos, denominado GP (http://gp.enduser.pt/).

4.2. Utilização de “mailings lists”

A C4G não apresenta na sua estratégia de comunicação uma necessidade de enviar emails de promoção para fins comerciais. Utiliza o seu site www.c4g.pt para comunicar com quem deseje aceder.

4.3. Redes sociais

Os nossos websites podem conter diversas funcionalidades de partilha social como, por exemplo, botões de ligação ao Facebook, Twitter ou LinkedIn, que pode utilizar para partilhar informação dos nossos websites através das redes sociais à sua escolha.
De notar que não somos responsáveis pelas políticas e práticas de recolha, tratamento e partilha (incluindo práticas de segurança de dados) de outras entidades como, por exemplo, o Facebook, Apple, Twitter, Google, Microsoft, RIM ou qualquer outro programador ou fornecedor de aplicações, fornecedor de plataformas de redes sociais, fornecedor de sistemas operativos, fornecedor de serviços wireless ou fabricante de dispositivos, incluindo os dados pessoais que possam divulgar a outras entidades através de ou em ligação com as nossas funcionalidades de redes sociais.

5. COM QUEM PARTILHAMOS OS DADOS PESSOAIS

Para além da partilha de dados pessoais indicada para cada finalidade, podemos também subcontratar terceiros para realizar determinados tratamentos de dados em nosso nome como, por exemplo, no fornecimento de tecnologias da informação e respetivas infraestruturas, serviços de segurança (incluindo gestão de identidades e acessos), bem como serviços jurídicos, financeiros/contabilísticos e afins.
Nos casos em que os referidos terceiros têm acesso a dados pessoais para realizar estes tratamentos de dados, adotámos medidas técnicas, organizacionais e contratuais para assegurar que os seus dados pessoais são tratados exclusivamente para as finalidades aqui mencionadas.
Apenas se nos for exigido por lei, os seus dados pessoais poderão ser disponibilizados a agências de supervisão, autoridades tributárias e agências de investigação.
Os dados armazenados em plataformas internas da empresa são apenas acedidas por entidades confiáveis devidamente autorizadas e no âmbito do desenvolvimento da prestação do serviço.

6. TRANSFERENCIA E PORTABILIDADE DOS DADOS PESSOAIS

Devido à natureza da nossa organização e dos nossos Serviços, a C4G encontra-se envolvida em projetos internacionais, devidamente reconhecidos pelas entidades contratantes e contratadas e por quem se queira inscrever nos mesmos. É o caso, dos projetos tipo EYE – Erasmus for Young Entrepreneurs, ou projetos tipo Erasmus KA2 em que os seus dados pessoais são protegidos pelos nossos clientes e parceiros para a finalidade do projeto em causa.

7. DURAÇÃO DA RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Só retemos os seus dados pessoais pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual os mesmos foram recolhidos, para responder às suas necessidades ou para cumprir com as nossas obrigações legais.
Para determinar o período pelo qual guardamos os seus dados, usamos os critérios referidos infra. Caso se apliquem vários critérios simultaneamente, conservaremos os seus dados pessoais nos termos do critério que implicar a conservação dos seus Dados Pessoais pelo maior período de tempo.

1. Quando adquirir serviços, conservaremos os seus dados pessoais durante a vigência da nossa relação comercial, incluindo eventuais reclamações que possam surgir, bem como durante o prazo de dois anos após a cessação da mesma, sem prejuízo do cumprimento de obrigações legais do responsável do tratamento;
2. Para efeitos fiscais da transação comercial manteremos os seus dados pessoais pelo prazo requerido na lei de 10 anos.
3. Quando nos contactar para colocar questões, conservaremos os seus dados pessoais pelo período de tempo necessário para resolver a sua questão;
4. Quando criar uma conta cliente, isto é, quando se registar no nosso website, conservaremos os seus dados até que nos peça para os apagar ou após um período de inatividade de dois anos;
5. Quando tenha consentido no envio de marketing direto, conservaremos os seus dados pessoais até que anule a subscrição ou nos peça para a eliminar;
6. Relativamente aos dados recolhidos no processo de recrutamento, durante o prazo máximo de 1 ano a contar do encerramento do processo;
7. O período de tempo previsto na legislação aplicável; ou
8. Até que o propósito específico aplicável a determinados dados deixe de existir.
   Em qualquer uma das referidas situações, caso exista processo judicial ou contraordenacional pendente, os dados serão conservados ainda durante o período de duração do processo e até seis meses após o trânsito em julgado de decisão que venha a ser proferida.

Podemos reter ainda alguns dos seus dados pessoais na medida em que seja necessário para cumprirmos as nossas obrigações legais, bem como para gerir ou fazer valer os nossos direitos, designadamente através do recurso à via judicial.
Findos os prazos de conservação acima referidos, os Dados Pessoais serão eliminados e/ou apagados de forma segura.

8. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Tratamos os seus dados pessoais como estritamente confidenciais e a C4G tomou as medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para os proteger contra perda ou tratamento ilegal. Infelizmente, nenhum sistema de transmissão ou retenção de dados é 100% seguro. Se tem motivos para crer que a sua interação connosco deixou de ser segura (por exemplo, se suspeita que a segurança de qualquer conta que tem connosco foi comprometida), comunique-nos de imediato o problema, entrando em contato connosco através dos respetivos meios de comunicação, telefone, carta, email agr@c4g.pt ou outra.

9. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS QUANDO NOS FACULTA OS SEUS DADOS?

De acordo com a legislação aplicável, a C4G compromete-se a manter sigilo e confidencialidade dos seus dados pessoais e garantir o exercício dos seus direitos de:

1. Direito a ser informado: os nossos clientes têm direito a obter informação clara, transparente e compreensível sobre a forma como a C4G usa os seus Dados Pessoais. Decorrente deste direito é elaborada a atual Política de Privacidade.
2. Direito de acesso: pode aceder aos seus dados pessoais que tratamos e conservamos. Nestes casos, a C4G facultar-lhe-á uma cópia dos dados pessoais que são objeto de tratamento. Além disso, quando o solicite através de meios eletrónicos, a informação será facultada num formato eletrónico de utilização comum.
3. Direito de retificação: tem direito de retificar os seus dados pessoais se os mesmos estiverem incorretos, desatualizados ou se pretender completá-los. Nestes casos tem que nos submeter esse pedido de forma escrita.”.
4. Direito de apagamento/direito a ser esquecido: pode solicitar-nos que sejam apagados os seus dados pessoais. Deve considerar que este direito não é pois podem existir fundamentos legais ou outros interesses devidamente identificados para a retenção dos seus dados pessoais.
5. Direito de oposição, incluindo a marketing direto: pode eliminar a subscrição ou optar por ser removido das nossas comunicações diretas de marketing a qualquer momento. Basta comunicar por email para agr@c4g.pt .
6. Direito de, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o tratamento de dados: pode retirar o seu consentimento ao tratamento de dados quando o referido tratamento for baseado no seu consentimento. A retirada de consentimento não afeta a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da respetiva retirada.
7. Direito de apresentar uma queixa junto da CNPD: caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais realizado pela C4G viola a legislação de proteção de dados aplicável, poderá apresentar reclamação perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados ("CNPD”). Não hesite em contactar-nos antes de apresentar qualquer queixa junto da CNPD.
8. Direito à portabilidade dos dados: tem o direito de mover, copiar ou transferir os dados da nossa base de dados para outra.
9. Direito à limitação do tratamento: tem direito a solicitar a restrição do tratamento dos seus dados nas seguintes situações: se contestar a exatidão dos dados, se o tratamento for ilícito e não quiser apagar os seus dados, mas apenas limitá-los, se os dados já não forem necessários à C4G,
   Quando entender que está em causa qualquer dos acima direitos referidos deverá ser comunicação escrita para a morada acima referida ou mensagem de correio eletrónico para endereço de email agr@c4g.pt, endereço que poderá utilizar igualmente no caso de nos querer colocar alguma questão relativamente à presente Política de Privacidade.

10. Garantias

O titular dos dados garante que os Dados Pessoais comunicados à C4G são certos e exatos e compromete-se a notificar qualquer alteração ou modificação aos mesmos e assume responsabilidade exclusiva pelas perdas e danos causados pela comunicação errónea, inexata ou incompleta dos dados.
O titular dos dados fica expressamente advertido que ao revelar Dados Pessoais em meios públicos da C4G como Facebook, Linkedin esta informação poderá ser vista e utilizada por terceiros. A C4G não lê nenhuma comunicação pessoal publicada nas páginas web próprias dos seus clientes.

11. CONTACTOS

A C4G agradece os seus comentários em relação a esta Política de Privacidade. Se acredita que a C4G não cumpre com as suas obrigações, por favor contacte-nos. Iremos tentar avaliar a sua sugestão e responder-lhe o mais rapidamente possível.